Poderia um "papa herege" impor erros à Igreja?

Por Gregório de Valência S.J. (1550-1603)

Se um papa putativo tenta impor um erro manifesto de fé à Igreja, ele se mostra um herege manifesto e, portanto, um não papa. Espera-se que a Igreja reconheça e aja de acordo.

Notas dos editores

"[A]inda que nós mesmos ou um anjo do céu vos pregue um evangelho diferente do que já vos pregamos, seja anátema."Como já dissemos antes, agora repito: Se alguém vos pregar um evangelho diferente daquele que já recebestes, seja anátema." (Gl 1.8-9)

Em Casti Conubii, Pio XI ensinou:

"É completamente estranho para qualquer pessoa que tenha o nome de cristão confiar em seus próprios poderes mentais com tanto orgulho a ponto de concordar apenas com aquelas coisas que ele pode examinar a partir de sua natureza interior." (n. 104)

Neste texto, Pio XI discute a tendência daqueles que se recusam a concordar com os ensinamentos da Igreja pela fé, até que seu julgamento privado tenha sido satisfeito quanto à verdade intrínseca da proposição.

Entretanto, a partir de textos como o de Pio XI, alguns defensores do Vaticano II são levados a crer que é ilegítimo e até mesmo impossível concluir que haja uma contradição entre um ensinamento definitivo anterior e um ensinamento mais recente com todas as características da infalibilidade.

Isto é bem diferente da questão abordada por Pio XI. Envolve o fundamento mais básico do próprio pensamento, a saber, a lei da não contradição, e nosso dever de evitar o terceiro pecado contra o Espírito Santo: "Opor-se à verdade conhecida".

Mas como, na epistemologia dos católicos, pode ser legítimo considerar ou notar (e muito menos concluir ou discutir) que o Vaticano II ensinou algo errôneo, novo ou contrário ao ensinamento definitivo anterior?

Além disso, quando o Romano Pontífice, ou um Concílio Ecumênico confirmado pelo Romano Pontífice, proclama um julgamento definitivo sobre fé ou moral para toda a Igreja, esse julgamento é infalível.

Não há um conjunto de palavras que um papa ou concílio deva usar para fazer tal julgamento, e a presença de um julgamento pode ser conhecida por sua natureza como uma declaração definitiva e categórica, impondo uma doutrina a toda a Igreja e encerrando todas as disputas.

Deixando de lado a mudança radical na religião após o Vaticano II, parece ser assim que o decreto Dignitatis Humanae do Vaticano II apresentou seu ensinamento sobre a liberdade religiosa. Tal ensinamento, apresentado como um juízo definitivo e, portanto, apoiado pelo carisma da infalibilidade, nos impediria de perceber que ele contradiz o magistério pré-conciliar?

Isto é um enigma.

Abaixo, o comentário de Gregório de Valência, um teólogo jesuíta do século XVII (a quem o Papa Clemente VIII chamou de Doctor doctorum, "doutor dos doutores"), que discute essa mesma questão e apresenta sua solução. Ele fornece algumas distinções necessárias para uma epistemologia robusta do período pós-Vaticano II.

As conclusões do texto de Gregório de Valência são:

1. Somos capazes de reconhecer erros que contradizem o ensinamento da Igreja.
2. Se um suposto papa tentasse impor um erro manifestamente contra a fé estabelecida da Igreja, então esse erro seria reconhecível, e o suposto papa se mostraria um herege manifesto e, portanto, não teria autoridade (ou seja, ele não é o papa).
3. Se um suposto papa tentasse impor um erro sobre um assunto controverso ou obscuro, e que não fosse manifestamente contra a fé estabelecida da Igreja, então o erro não seria reconhecível; e a Igreja seria obrigada a cair em erro, o que é impossível.

Em outras palavras: é legítimo reconhecer uma contradição entre a fé estabelecida e um ensinamento aparentemente "atual". Gregório de Valência ensina que um homem que tenta impor tal contradição à Igreja é evidentemente um herege manifesto e, portanto (diz ele), não é o papa.

Gregório de Valência

Commentarii Theologici

Comm. in IIam IIae

Disputatio 1, Quaestio I, Punctum VII

1591-7

Coluna 305 (título):

O que pode ser objetado contra a autoridade infalível do papa é rejeitado

§40.

Coluna 310-311 (Terceira Objeção):

EM TERCEIRO LUGAR, talvez se possa considerar que alguns escritores católicos negaram que tudo o que o papa decide deva ser infalivelmente verdadeiro. Até aqui, portanto, o que afirmamos sobre a infalibilidade da autoridade papal não é certo.

RESPOSTA: O que os autores em questão queriam dizer, eles (parece-me) não deixaram suficientemente claro. Portanto, não é surpreendente, embora não seja suficientemente certo, que tenham errado contra a fé.

Impor heresia à Igreja contra a fé estabelecida mostra que o "papa" é um herege e que perdeu o cargo:

Pois se eles apenas quisessem [dizer] que o papa poderia errar como pessoa privada, ou mesmo impor algum erro manifesto de fé, por ele acalentado de maneira perversa, à própria Igreja, contra a fé já estabelecida na mesma Igreja, então eles queriam dizer algo não inteiramente impossível.

Pois, como vimos acima, muitos admitem que o papa pode cair privadamente em uma heresia (por exemplo, Melchior Cano[1]); e que, além disso, ele também pode – em vão – impor [isto é, tentar impor] sua manifesta heresia privada aos outros, é admitido até mesmo por autores de peso. Como [por exemplo] Turrecremata sobre a [17ª] maneira de condenar alguém por heresia[2], e Silvestre diz o mesmo na "Summa".[3]

De fato, isso não envolveria nenhum perigo para a Igreja; pois ela seria obrigada, uma vez que reconhece que tal papa perdeu sua autoridade por heresia manifesta e ensina contra a fé estabelecida na Igreja, a não ouvi-lo como a um pastor, mas a fugir dele como a um lobo manifesto.

Nota dos editores: Em outras palavras, se um suposto papa tenta impor um erro manifesto de fé a toda a Igreja, ele se mostra um herege manifesto e, portanto, não o papa. Espera-se que o restante da Igreja seja capaz de reconhecer essa contradição e o resultado dela com clareza suficiente e concluir de acordo. Portanto, um suposto papa impondo (ou definindo) erros com indicações de infalibilidade, contra o ensinamento definitivo anterior, não leva a Igreja a um impasse, no qual sejamos compelidos a aceitar um erro contra o ensinamento anterior. Pelo contrário, essa situação contém em si a indicação de que o homem não possui autoridade, devido à sua heresia manifesta.

Impor heresia à Igreja em um assunto controverso é impossível:

Mas se esses autores [dizem] que o papa pode realmente definir um erro como uma pessoa oficial contra a fé em questões que de outra forma seriam controversas, isto é, não suficientemente expressamente estabelecidas e decididas na Igreja, então eles estão seriamente enganados em questão de fé.

Pois toda a Igreja poderia então (na verdade, seria até obrigada a) reconhecer como seu pastor o papa que ensina sobre um assunto controverso e que ainda não é conhecido por uma heresia evidente, e portanto ouvi-lo plenamente.

Assim, se esta última pudesse errar, toda a Igreja poderia, e de fato deveria, errar – o que é uma heresia inadmissível, como já foi suficientemente discutido acima.

Nota dos editores: Em outras palavras, um suposto papa impondo (definindo) erros com as indicações de infalibilidade, em questões nas quais o ensinamento verdadeiro ou anterior é, por algum motivo, obscuro, implicaria que a Igreja seria incapaz de reconhecer a contradição com clareza e certeza suficientes e, assim, cairia em erro. Isso é impossível, pois levaria a Igreja a um impasse no qual ela seria obrigada a aceitar um erro contra a fé.

Questões que são controversas entre católicos e hereges:

E, portanto, é preciso reconhecer que muito depende da natureza da questão de fé que o papa decide.

Pois ou existe ou pode existir controvérsia até mesmo entre os próprios ortodoxos; ou é controversa apenas entre os hereges, é claro, mas é certa entre os próprios ortodoxos.

Se uma questão é ou pode ser controversa entre todos, incluindo os ortodoxos, não pode ser o caso de o papa querer que uma das duas visões [opostas] seja aceita por toda a Igreja e, ainda assim, estar enganado neste assunto.

Pois logicamente toda a Igreja poderia então (na verdade, teria que) errar, uma vez que não poderia confiar em um certo julgamento prévio para aceitar a doutrina já [anteriormente] apresentada por seu pastor sobre esta questão.

Questões já definidas pela Igreja, mas controversas entre os hereges:

Mas se uma questão é controversa apenas em relação aos hereges e já está definida na Igreja, uma distinção adicional deve ser feita.

Ou uma controvérsia específica sobre isso é reavivada pelos hereges, de modo que surge um incômodo específico na Igreja e é apropriado que seja enfrentado por uma definição mais clara do papa para o fortalecimento dos fiéis na fé; ou, finalmente, nenhuma controvérsia específica é levantada sobre o assunto em questão.

Se tal controvérsia não for levantada novamente, então, no entanto, o que alguns (como dissemos acima) admitem não ser improvável pode acontecer, ou seja, que pode acontecer que um papa que tenha caído em uma heresia condenada pela Igreja como pessoa privada também queira impô-la sem sucesso à Igreja, algo que não envolveria nenhum perigo para a própria Igreja, como foi explicado acima.

Mas se uma nova controvérsia surgisse sobre a questão da fé em questão, então não poderia de forma alguma acontecer que o papa quisesse que uma visão herética sobre essa questão fosse aceita por toda a Igreja: pelo contrário, ele decidiria de forma simples e absoluta essa controvérsia de fé de forma infalível e não poderia apresentar nada além da visão verdadeira, já previamente definida na Igreja, aos fiéis para que acreditassem nela.

Pois esta é inteiramente a força e o propósito daquelas promessas que Cristo fez a São Pedro e seus sucessores ou à própria Igreja, que em controvérsias que surgissem, o pastor supremo da Igreja sempre confirmaria infalivelmente os fiéis na fé, mesmo que já houvesse julgamentos anteriores na Igreja sobre a verdade em questão.

Quinta objeção

Coluna 312-313

QUINTO, pode-se objetar que, assim como o papa pode (pelo menos na opinião de muitos) aderir, como pessoa privada, a qualquer erro manifesto contra a fé, assim também pode haver um erro contra a fé, mas não manifesto.

E, novamente, assim como ele (como Torquemada e Silvestre admitem nas passagens citadas acima) pode livremente impor seu erro manifesto privado à Igreja, também parece ser capaz de impor a ela algum erro não manifesto com a mesma liberdade. Pode, portanto, acontecer, em alguns casos, que ele defina um erro em uma questão ainda controversa e não suficientemente estabelecida entre os católicos.

E isto, por sua vez, é confirmado por esta questão [isto é, pelo seguinte]. Pois pode acontecer que, no momento em que o papa estiver cheio de um erro não revelado, seja ao mesmo tempo necessário decidir uma controvérsia na Igreja a respeito desse erro. Nesse caso, o papa, ao que parece, definiria sua opinião errônea.

RESPONDO a este argumento que a fidelidade de Deus, pela qual ele está obrigado pela promessa de impedir um erro geral da Igreja, se opõe a um papa, que se apega a um erro que não é manifesto, desejando obrigar a Igreja a aceitá-lo.

Pois a Igreja seria obrigada a aceitar tal erro se o assunto fosse obviamente controverso; e então ela seria obrigada a errar, o que é completamente absurdo.

Mas esta fidelidade de Deus não se opõe da mesma forma a um papa que já é abertamente herético e, portanto, de fato ou no julgamento dos fiéis, não deseja mais impor um erro evidente à Igreja.

Pois, como dissemos acima, tal tentativa do papa não ameaçaria toda a Igreja com erro, uma vez que ela reconheceria imediatamente que ele não é mais realmente o papa e seu pastor, a quem ela deve ouvir, mas um lobo óbvio que deve ser mantido longe do redil.