Cerca de 250 bispos, presidentes de Conferências Episcopais e responsáveis pelas Igrejas católicas orientais reúnem-se de 7 a 14 de outubro no Vaticano, convocados por Leão XIV, para examinar a aplicação da exortação Amoris laetitia, dez anos após sua publicação. O encontro, de caráter pastoral e sinodal, revisará a recepção do documento de Francisco sobre a família, mas não responderá às cinco dubia apresentadas em 2016 pelos cardeais Brandmüller, Burke, Caffarra e Meisner, que permanecem sem resposta formal.
Roma começa nesta quarta-feira a fazer balanço dos dez anos da Amoris laetitia. De 7 a 14 de outubro, cerca de 250 bispos, entre presidentes de Conferências Episcopais e responsáveis pelas Igrejas católicas orientais, participarão junto a famílias e especialistas de um encontro convocado por Leão XIV para examinar a aplicação da exortação de Francisco e os desafios atuais da pastoral matrimonial e familiar. A citação ocorre uma década depois de um dos documentos mais discutidos do pontificado anterior.
Amoris laetitia, publicada em abril de 2016 após as duas assembleias sinodais sobre a família de 2014 e 2015, abriu um amplo processo de aplicação nas Igrejas locais, especialmente em torno do acompanhamento dos divorciados recasados e de outras situações denominadas «irregulares». Dez anos depois, Roma quer saber o que ocorreu durante esse processo. O encontro foi apresentado pela Santa Sé como eminentemente pastoral. Não está previsto revisar a exortação nem elaborar um novo documento magisterial que a substitua. Os participantes deverão compartilhar experiências, identificar dificuldades e avaliar quais caminhos podem ser seguidos nos próximos anos. No entanto, o aniversário traz de volta ao primeiro plano algumas das questões que acompanham a Amoris laetitia praticamente desde sua publicação e que nunca receberam uma explicação formal.
O que será discutido durante esta semana
Os trabalhos serão desenvolvidos na Aula Paulo VI e estarão organizados em torno de cinco grandes âmbitos: a realidade e os desafios das famílias atuais, a vocação matrimonial dos jovens, os primeiros anos de matrimônio, o acompanhamento nas situações difíceis e a família cristã como sujeito da missão da Igreja. A metodologia terá também um marcado caráter sinodal. Os participantes trabalharão mediante a denominada «conversação no Espírito», alternando intervenções, escuta e momentos de silêncio. Os grupos deverão assinalar convergências, divergências, tensões, questões pendentes e possíveis passos futuros. Ao término dos cinco dias temáticos será elaborado um relatório de síntese que será discutido pela assembleia, entregue a Leão XIV e posteriormente publicado. A reunião concluirá em 14 de outubro, após uma semana destinada fundamentalmente a escutar o que ocorreu nas Igrejas locais durante os dez anos transcorridos desde a publicação da Amoris laetitia.
De Familiaris consortio a Amoris laetitia
Uma das chaves para compreender o que está por trás deste aniversário encontra-se na relação entre a Amoris laetitia e o ensinamento anterior de São João Paulo II. Em 1981, a Familiaris consortio havia abordado expressamente a situação dos divorciados que haviam contraído uma nova união enquanto continuava existindo um vínculo matrimonial válido. João Paulo II reafirmou então «a praxe de não admitir à comunhão eucarística os divorciados que se casam novamente», porque seu estado e situação de vida «contradizem objetivamente a união de amor entre Cristo e a Igreja, significada e atualizada na Eucaristia». Quando razões graves — por exemplo, a educação dos filhos — aconselhassem manter a convivência, a Familiaris consortio vinculava o retorno aos sacramentos ao compromisso de viver «em plena continência», abstendo-se dos atos próprios dos esposos.
A Amoris laetitia manteve a doutrina da indissolubilidade matrimonial, mas colocou maior acento no discernimento de cada situação e nos fatores capazes de diminuir a responsabilidade subjetiva. Seu número 305 assinala que, devido a «condicionamentos ou fatores atenuantes», uma pessoa pode encontrar-se «em uma situação objetiva de pecado» sem ser plenamente culpável. E a conhecida nota 351 acrescentou que a ajuda oferecida pela Igreja «em certos casos» poderia incluir também os sacramentos, com referências expressas à Confissão e à Eucaristia. A exortação não especificou nesse ponto quais eram esses casos nem reiterou a condição de continência estabelecida pela Familiaris consortio. Dessa diferença surgiu uma das principais controvérsias que acompanharam a recepção do documento.
As cinco dubia que Francisco não respondeu
Em 19 de setembro de 2016, apenas cinco meses após a publicação da Amoris laetitia, os cardeais Walter Brandmüller, Raymond Leo Burke, Carlo Caffarra e Joachim Meisner enviaram a Francisco cinco dubia, perguntas doutrinais formuladas para obter uma resposta afirmativa ou negativa. A primeira ia diretamente ao ponto que havia gerado maior discussão. Os cardeais perguntaram se, depois da Amoris laetitia 300-305, era possível conceder a absolvição sacramental e admitir à Eucaristia uma pessoa que, estando vinculada por um matrimônio válido, convivesse more uxorio — mantendo uma relação própria dos esposos — com outra pessoa sem cumprir as condições previstas pela Familiaris consortio 84.
As outras quatro perguntas ampliavam o problema. Tomando como referência a Veritatis splendor, perguntavam se continuava válido o ensinamento sobre a existência de normas morais absolutas, os atos intrinsecamente maus, a situação objetiva de pecado grave, o papel das circunstâncias e os limites da consciência frente às normas morais. Francisco não respondeu formalmente às perguntas. Os quatro cardeais decidiram torná-las públicas em novembro de 2016. Caffarra e Meisner morreram no ano seguinte sem ter recebido uma resposta.
Dez anos de aplicações diferentes
A falta de uma resposta formal não deteve a aplicação da Amoris laetitia. Durante os anos seguintes, distintas Conferências Episcopais e dioceses desenvolveram orientações pastorais para interpretar o capítulo VIII da exortação. A questão dos divorciados recasados ocupou boa parte do debate, precisamente porque os critérios adotados não foram idênticos em todas as partes. Um dos episódios mais relevantes ocorreu com as diretrizes dos bispos da região pastoral de Buenos Aires. O documento argentino sustentou que, quando não fosse factível viver em continência e existissem determinadas circunstâncias, poderia abrir-se um caminho de discernimento que incluísse eventualmente o acesso aos sacramentos. Francisco respaldou aquela interpretação em uma carta de setembro de 2016, afirmando que o texto explicava «cabalmente o sentido do capítulo VIII» e que «não há outras interpretações». Ambos os documentos foram posteriormente publicados nas Acta Apostolicae Sedis, acompanhados de um rescripto que os qualificou como magistério autêntico. Esse desenvolvimento aportou um elemento importante para interpretar a intenção de Francisco, mas não produziu uma resposta formal às cinco dubia nem eliminou as diferenças existentes na aplicação pastoral entre as distintas Igrejas locais. É precisamente essa década de experiências que Roma começa agora a examinar.
Leão XIV coloca a Amoris laetitia junto à Familiaris consortio
Em sua mensagem do passado 19 de março por ocasião dos aniversários da Familiaris consortio e da Amoris laetitia, Leão XIV recordou conjuntamente as duas exortações e afirmou que ambas impulsionaram o compromisso doutrinal e pastoral da Igreja ao serviço dos jovens, dos esposos e das famílias. O Papa quis assim situar o encontro de outubro dentro de um percurso mais amplo da pastoral familiar, em lugar de apresentá-lo unicamente como uma comemoração do documento de Francisco. Esse planteamento aparece também na apresentação dos trabalhos. Os responsáveis pelo encontro recordaram expressamente as raízes da Amoris laetitia no Concílio Vaticano II e na Familiaris consortio, que este ano completa 45 anos.
O que está em jogo nesta semana
O encontro que começa hoje não foi convocado para responder às dubia, revisar o capítulo VIII nem determinar novamente quem pode receber os sacramentos. Tampouco está previsto que dele saia uma nova exortação apostólica. A pergunta oficial é muito mais «pastoral»: o que a Igreja aprendeu durante estes dez anos e o que deve fazer a partir de agora. Mas o balanço chega depois de uma década em que a Amoris laetitia foi objeto de interpretações e aplicações diferentes. Por isso, junto às experiências que apresentem as Conferências Episcopais, permanecerá de fundo uma questão que acompanha a exortação desde 2016: como deve entender-se sua proposta de discernimento em continuidade com a Familiaris consortio e com os princípios morais reafirmados pela Veritatis splendor. Em 14 de outubro será conhecido o relatório de síntese desses trabalhos. As cinco dubia de Brandmüller, Burke, Caffarra e Meisner, entretanto, ficaram sem uma resposta formal.
📎 Fonte original: Infovaticana