O cardeal Willem Jacobus Eijk, arcebispo de Utrecht, adverte que, quando se rejeita o Criador e a lei natural, o Estado acaba por arrogar-se a faculdade de determinar a proteção que cada pessoa merece, submetendo questões fundamentais às decisões do poder político ou das maiorias parlamentares. Em entrevista ao La Nuova Bussola Quotidiana, o purpurado neerlandês reivindica a necessidade de recuperar os fundamentos da doutrina social da Igreja e insiste que a dignidade humana não é uma concessão do Estado, mas uma realidade inerente ao homem por ter sido criado à imagem e semelhança de Deus.
O cardeal Willem Jacobus Eijk, arcebispo de Utrecht, advertiu sobre as consequências de construir uma sociedade que prescinde de Deus como fundamento da dignidade humana. O purpurado neerlandês sustenta que, quando se rejeita o Criador e a lei natural, o Estado termina por arrogar-se a faculdade de determinar a proteção que cada pessoa merece, submetendo questões fundamentais às decisões do poder político ou das maiorias parlamentares. Em uma entrevista concedida ao La Nuova Bussola Quotidiana, publicada nesta quinta-feira, 8 de outubro, Eijk reivindicou a necessidade de recuperar os fundamentos da doutrina social da Igreja e insistiu que a dignidade humana não é uma concessão do Estado, mas uma realidade inerente ao homem por ter sido criado à imagem e semelhança de Deus. «Os cristãos devemos apresentar continuamente a verdade a todos, sem medo e com clareza, para que os membros da sociedade cheguem a compreender que o Criador é a fonte da dignidade humana e não o Estado», afirmou o cardeal.
Uma dignidade que não depende das maiorias políticas
Para Eijk, o problema de fundo aparece quando a organização da sociedade deixa de reconhecer uma ordem moral objetiva e converte a vontade humana no critério último para determinar o que deve ser considerado justo. O arcebispo recordou que a lei moral natural tem sua origem na criação e que a dignidade da pessoa precede qualquer legislação. Não corresponde, portanto, ao Estado estabelecer arbitrariamente o valor do ser humano, mas reconhecer e proteger uma dignidade que existe independentemente de suas decisões. «É Deus quem criou o homem à sua imagem e semelhança e quem, por isso, lhe conferiu uma dignidade inviolável que constitui a fonte de seus direitos e deveres», explicou. O purpurado advertiu que, quando se nega este fundamento, a proteção da pessoa fica à mercê de quem exerce o poder, seja mediante um sistema autoritário, seja mediante decisões adotadas democraticamente. Eijk deu como exemplo a legislação sobre o aborto, onde o Estado pode chegar a estabelecer circunstâncias nas quais se priva de proteção jurídica as crianças que ainda não nasceram. A questão, segundo seu enfoque, não se reduz a uma discussão sobre determinadas leis. Afeta o próprio conceito de dignidade humana: se esta depende de uma decisão política, deixa de ser reconhecida como uma realidade inviolável e anterior ao poder. Trata-se de uma advertência que também esteve presente no magistério dos últimos pontífices. São João Paulo II recordou na Evangelium vitae que nenhuma lei humana pode legitimar a eliminação deliberada de uma vida inocente, enquanto Bento XVI insistiu na necessidade de que a política reconheça critérios de justiça que não dependam exclusivamente da vontade das maiorias.
A ordem social não consiste apenas em evitar conflitos
O cardeal também questionou uma concepção da ordem social limitada à estabilidade institucional, à tranquilidade pública ou à ausência de enfrentamentos. Uma sociedade pode funcionar aparentemente com normalidade e, no entanto, encontrar-se profundamente desordenada se seus princípios se afastam da verdade sobre o homem e das exigências da lei natural. «Uma sociedade na qual prevalece a ordem é aquela cuja organização e estrutura se baseiam, em última instância, na ordem da criação, isto é, nas intenções que Deus tinha quando criou o mundo», explicou Eijk. Pelo contrário, uma sociedade desordenada é aquela que deixa de respeitar essa ordem e age contra os fins inscritos por Deus em sua criação. O arcebispo de Utrecht recordou que a dignidade da pessoa constitui o fundamento dos demais princípios da doutrina social da Igreja, entre eles o bem comum, a subsidiariedade, a solidariedade e a opção preferencial pelos pobres. Dessa perspectiva, a organização política e social não pode desligar-se de uma concepção verdadeira da pessoa humana. A estabilidade das instituições, o funcionamento da economia ou a eficácia das leis não bastam para garantir uma sociedade justa se se perde de vista a dignidade daqueles a quem devem servir.
«Os cristãos devemos apresentar a verdade sem medo»
Diante do avanço de uma concepção secularizada da ordem social, Eijk considera imprescindível que os católicos recuperem a clareza no anúncio da fé e na defesa de suas consequências morais. O cardeal não apresenta esta responsabilidade como uma questão reservada aos governantes ou aos especialistas em doutrina social, mas como uma tarefa que corresponde a todos os cristãos. Seu chamado aponta para superar o temor de defender publicamente princípios que, embora façam parte do ensinamento constante da Igreja, encontram crescente resistência em determinadas correntes culturais e políticas. Não é a primeira vez que Eijk adverte sobre as consequências de abandonar uma antropologia fundada na natureza humana. Em dezembro de 2022, o purpurado reclamou uma encíclica que condenasse a ideologia de gênero e defendeu a unidade do corpo e da alma frente às concepções que pretendem separar a identidade pessoal da realidade biológica. O purpurado também encontra motivos de esperança no interesse pelo catolicismo que observa entre os jovens de vários países europeus. Em particular, mencionou o aumento de novos jovens católicos na França, Países Baixos e Inglaterra como um sinal de que o anúncio de Jesus Cristo continua dando frutos mesmo em sociedades profundamente secularizadas. Segundo explicou, muitos desses jovens não se limitam a uma adesão cultural ou sentimental ao cristianismo, mas mostram disposição a acolher os ensinamentos da Igreja, também no relativo à moral e à organização da sociedade. As declarações de Eijk precedem sua intervenção desta sexta-feira, 9 de outubro, em um curso de doutrina social da Igreja organizado pelo La Nuova Bussola Quotidiana e pelo Observatório Internacional Cardeal Van Thuân. O arcebispo pronunciará a conferência inaugural, dedicada precisamente à ordem social segundo o ensinamento católico. Sua reflexão volta a situar no centro uma questão fundamental para a vida pública: a dignidade do ser humano não nasce de um reconhecimento administrativo, de uma lei nem do acordo de uma maioria, mas de sua própria natureza e, em último termo, de ter sido criado por Deus. Uma verdade que, segundo Eijk, os cristãos são chamados a proclamar sem temor, também quando entra em conflito com os critérios dominantes da sociedade contemporânea.
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