O caso de Brandon Mitchell, um ofensor sexual de Nível 1 na Pensilvânia, condenado por "abuso sexual de crianças" e "posse de pornografia infantil", chocou o país. Ex-professor de química do ensino médio, Mitchell foi preso em 2016 por inúmeras "solicitações e conversas sexualmente explícitas" com um aluno de 16 anos, após ser descoberto que enviou 20 fotos explícitas e um vídeo sexualmente explícito de si mesmo. Apesar desse histórico, Mitchell e seu "marido" Logan Riley compartilharam um vídeo deles celebrando feriados com o menino nascido por barriga de aluguel durante o primeiro ano de vida da criança, possibilitado pela barriga de aluguel amplamente desregulamentada, que carece das salvaguardas básicas encontradas no processo de adoção.
Agora, o deputado federal Scott Perry (R-PA) apresentou um par de projetos de lei para abordar a situação. O HR 9131, Lei de Proteção das Crianças contra Maníacos (Protecting Kids From Creeps Act), estabeleceria que qualquer agência de barriga de aluguel que "consciente ou imprudentemente facilite um acordo de barriga de aluguel no qual uma parte desse acordo seja um ofensor sexual" seria multada e presa por pelo menos 10 anos se imprudente e 20 anos se consciente. Agências condenadas sob a lei também perderiam sua elegibilidade para status de isenção fiscal.
O HR 9132, Lei de Prevenção da Exploração Internacional de Barriga de Aluguel (Preventing International Surrogacy Exploitation Act), tornaria qualquer acordo de barriga de aluguel "nulo e inexequível se o acordo for entre uma mãe substituta que esteja nos Estados Unidos no momento do nascimento ou que seja cidadã ou residente permanente legal dos Estados Unidos" e um estrangeiro ou corretor agindo em nome de um estrangeiro, a menos que o estrangeiro seja legalmente casado com um cidadão americano ou residente permanente legal.
"Esses projetos colocam as crianças em primeiro lugar (o que sempre deveria ser o caso, e alguns parecem estar esquecendo isso) e ajudam a prevenir que predadores/agentes estrangeiros obtenham crianças em nossa Nação para ganho pessoal, lucro ou outros motivos nefastos", declarou Perry.
"Em conjunto, esses projetos sinalizam um reconhecimento crescente de que o atual mosaico de leis de barriga de aluguel deixa muita ambiguidade onde deveriam existir salvaguardas claras", disse a Rede de Bioética e Cultura (Center for Bioethics & Culture Network). "Eles também refletem preocupações bioéticas mais amplas sobre os mercados doméstico e internacional de barriga de aluguel, onde os interesses comerciais podem superar a responsabilidade legal e partes vulneráveis, particularmente crianças, podem cair em brechas regulatórias."
O grupo acrescentou que "teve o prazer de se encontrar com o congressista Scott Perry em janeiro de 2026", em uma conversa que "refletiu um entendimento compartilhado de que a política de barriga de aluguel dos EUA permanece fragmentada e precisa de reformas significativas. Seu anúncio hoje adiciona impulso ao trabalho de educar formuladores de políticas e o público sobre os riscos e realidades da barriga de aluguel, tanto nos Estados Unidos quanto no exterior."
Em março, os senadores americanos Tom Cotton (R-AR) e Rick Scott (R-FL) pediram ao Departamento de Justiça dos EUA que investigasse a proliferação de laboratórios de barriga de aluguel de propriedade chinesa em todo o país. A organização global de direitos das crianças Them Before Us (TBU) fornece um boletim nacional para residentes de cada estado descobrirem quão bem seus estados priorizam os direitos das crianças em múltiplas questões, incluindo leis de barriga de aluguel.
