A prescindir da posição que se assume no espectro teológico, estas palavras, pronunciadas há quase 70 anos, constituem um ponto de virada. No seu discurso de abertura ao Concílio Vaticano II, o Papa João XXIII formulou este princípio: «É necessário que esta doutrina certa e imutável, à qual os fiéis devem obediência, seja estudada de novo e reformulada em termos contemporâneos. Pois uma coisa é este depósito da fé, ou as verdades contidas no nosso ensinamento consolidado pelo tempo; outra é o modo como estas verdades são expostas (com o seu significado preservado intacto)».(1)
Com estas palavras aparentemente inócuas, abriu-se uma porta e iniciou-se um processo pelo qual cada ponto da doutrina, da liturgia e da moral católica, conhecido por todos os católicos antes do Concílio, foi submetido a uma reformulação. Praticamente tudo o que grandes mentes tinham se esforçado tanto para articular com grande precisão ao longo dos séculos foi de algum modo confiado a uma linguagem contemporânea incerta, na esperança de que a mesma coisa fosse dita, mas de um modo que atraísse e não repelisse os homens do nosso tempo. De qualquer lado do espectro teológico que nos coloquemos, estas palavras, pronunciadas há quase 70 anos, constituem um ponto de virada. São o momento a partir do qual tudo parece ter mudado, e nos encontramos todos naquilo que, sem exagero, se pode definir como um pântano eclesiológico de onde parece não haver saída.
A 'Fórmula Mágica'
Não estamos a falar de uma questão simples como a da tradução. Tomemos, por exemplo, a tradução de 'consubstantialem Patri' no Credo niceno. Em alguns países, levaram décadas para aprovar uma tradução litúrgica correta, mas no final foi aprovada. Não foi difícil de resolver, embora tenha levado tempo devido às dinâmicas políticas da Igreja.(2) As palavras do Papa João referem-se a algo muito diferente, algo que vai além de uma questão de tradução. O Papa afirmou: é a 'doutrina imutável', o 'depósito da fé' em si que necessita de ser reformulado, não a sua tradução. Independentemente do que o Papa João pretendia com estas palavras, muitos as interpretaram no sentido de que tudo o que a Igreja ensina hoje deve ser reformulado para que o homem moderno possa compreendê-lo e aceitá-lo.
Ora, isto mesmo pressupõe uma série de problemas, pois pressupõe que 'homem' e 'homem moderno' sejam entidades diferentes. Terá surgido uma nova espécie de homem nos tempos modernos? Alcançámos uma nova fase da 'evolução'? Ou o homem moderno é simplesmente tão obtuso que não pode ser instruído sobre o significado das definições dogmáticas e dos ensinamentos morais da Igreja? Além disso, deveria ser óbvio que qualquer tentativa de reformular todo o ensinamento da Igreja implicará uma infinidade de textos a discutir durante séculos, pois parece evidente que os 'termos contemporâneos' de hoje não serão suficientes para amanhã. Como podemos evitar a conclusão – que deveria ter sido óbvia para todos os Padres conciliares – de que se abriu uma nova era, uma era cujo traço distintivo seria uma Igreja muito loquaz que talvez nunca chegasse a uma formulação capaz de satisfazer tanto a Tradição como o mundo contemporâneo? E como é possível imaginar que tal confusão não tenha causado danos incalculáveis, levando toda a Igreja à deriva para uma vaga religiosidade que teria pouco a ver com o verdadeiro catolicismo? Seriam necessários volumes para demonstrar como esta 'fórmula mágica' causou danos quase irreparáveis em todos os âmbitos da vida da Igreja. Aqui limitar-nos-emos ao âmbito onde este dano foi mais evidente: a vida moral.
Abordagens não pastorais
Ao lado das frequentes afirmações dos chefes da Igreja de que devemos ater-nos à lei moral transmitida pela Tradição,(3) e que esta lei não pode nem deve mudar, assiste-se a uma crescente tolerância para com o que é intrinsecamente imoral. Por exemplo, por um lado ouvimos dizer que o único lugar onde é permitida a atividade sexual é dentro de um matrimónio válido entre um homem e uma mulher, aberto à vida, e por outro que o matrimónio é um ideal a que aspirar, e portanto qualquer outro uso da sexualidade – o que a doutrina católica tradicional define como o pecado mortal de impudicícia nas suas múltiplas formas – pode, de um modo diferente, mostrar valores positivos e conduzir, em última análise, à realização do ideal. Não é preciso ser um génio para perceber que esta mentalidade não pode de modo algum ser conciliada com as exigências da lei de Deus, claramente expressa na Sagrada Escritura e pela constante Tradição e Magistério, e no entanto, há vários modos como se pode demonstrar que ela poderia muito bem derivar da 'abordagem pastoral' inaugurada pelo bom Papa João.
Para dar outro exemplo, pode-se reafirmar a indizível gravidade do aborto como homicídio de um bebé ainda não nascido, que nunca deve ser tolerado em nenhuma situação e deve ser combatido de todas as formas – como fez explicitamente o Concílio Vaticano II (4) –, e logo a seguir falar de um 'tecido sem costuras' de valores morais que nos permite reduzir consideravelmente o tempo e as energias que dedicamos à luta contra o homicídio de crianças – uma tarefa deveras árdua no contexto atual em que o aborto é considerado por muitos um direito humano – e que nos leva a desperdiçar energias a defender teses que contradizem o perene ensinamento da Igreja – como o absurdo de que não se pode ser considerado pró-vida se se promove a pena de morte. Como se matar criminosos – como a lei de Deus diz que se pode e até se deve fazer em alguns casos – e matar crianças tivessem a mesma qualificação moral! Desta vez, infelizmente, nem sequer estamos remotamente comparáveis. Quem quer que afirme isto está a jogar num terreno completamente diferente do da Tradição Católica. E no entanto foi precisamente a 'fórmula mágica' que o tornou possível.
Esta mentalidade parece ter atingido o auge durante o pontificado do Papa Francisco. Na sua exortação apostólica Amoris laetitia, escreveu: «A consciência pode fazer mais do que reconhecer que uma dada situação não corresponde objetivamente às exigências gerais do Evangelho. Pode também reconhecer com sinceridade e honestidade o que por agora é a resposta mais generosa que se pode dar a Deus, e chegar a ver com uma certa segurança moral que é o que o próprio Deus pede na concreta complexidade dos próprios limites, mesmo não sendo ainda plenamente o ideal objetivo».(5) Por mais difícil que seja acreditar, parece que está a dizer que a consciência humana por vezes pode estar certa de que Deus nos está a pedir para transgredir os Seus mandamentos até nos sentirmos capazes de lhes obedecer.(6) Mas obviamente, estava a ser 'pastoral' e não dogmático…
Deus ainda é Deus?
É quase inconcebível que uma linguagem semelhante tivesse sido possível se não fosse pela dicotomia criada por João XXIII entre doutrina e sua expressão, entre dogmática e abordagem pastoral, entre o ensinamento oficial da Igreja e a vida das pessoas. Salvo algumas notáveis exceções, não é raro encontrar eclesiásticos capazes de enunciar de modo impecável o dogma e a doutrina moral católica, para depois condonarem desvios da lei moral em nome da consciência e da autonomia pessoal – como por exemplo permitir que casais católicos pratiquem a contraceção, ou dar a Santa Comunhão aos adúlteros em público, ou não contestar o vestuário escandalosamente imodesto que se vê até nas nossas igrejas. Não me refiro aqui aos conselhos dados no confessionário. Os moralistas há muito que entendem que algumas almas devem ser conduzidas gradualmente a compreender as implicações da lei moral quando ainda não compreenderam plenamente as suas extensões, e um bom confessor terá isso em conta ao julgar os seus penitentes. O que Francisco parecia apoiar era a desobediência consciente aos mandamentos porque se pensa não ser capaz, num dado momento, de os cumprir, e portanto Deus não pode querer impor a sua lei neste caso particular, o que parece 'equivaler a sustentar que na vida humana podem surgir situações em que é lícito não reconhecer Deus como Deus'.(7)
Poder-se-ia argumentar que o próprio Concílio, embora reafirmando os princípios cardeais da fé católica, inaugurou ao mesmo tempo uma era em que ainda se pode ser católico afirmando algo muito diferente do que sempre foi ensinado, desde que não se renegue explicitamente um artigo de fé. Parece que foi liquidada toda uma série de censuras teológicas que cada sacerdote aprendia a conhecer: haeresi proxima (próxima da heresia), haeresim sapiens (que cheira a heresia), error theologica (contrário ao ensinamento comum dos teólogos), propositio temeraria (proposição audaz), piarum aurium offensiva (ofensiva para os ouvidos pios), male sonans (sujeita a mal-entendido pela sua forma de se exprimir), captiosa (proposição capciosa, repreensível pela sua ambiguidade intencional), scandalosa (que suscita escândalo). Os exemplos destas nos últimos 70 anos são numerosos. Certamente, há louváveis tentativas de explicar as aparentes contradições. Por vezes parecem ter sucesso, mas mesmo quando conseguem, resta o facto de que os Doutores da Igreja nunca teriam apoiado a ideia de que é preciso ser doutor em teologia para compreender as subtilezas das abordagens pastorais do Magistério. Para o católico comum, incapaz de seguir os obscuros raciocínios de longos tratados, o ponto fundamental é que a Igreja mudou o seu ensinamento. Parece que isto só foi possível porque a 'fórmula mágica' do Papa João abriu a porta à possibilidade de viver em dois planos diferentes simultaneamente. Tornou possível uma comunidade de crentes que possui todos os atributos da verdadeira Igreja, e por vezes até prega a fé, mas que ao mesmo tempo abre as suas portas a quem quer que em consciência considere que pode ser católico sem abandonar um estilo de vida desviante.(8)
Vox Clamantis
O Papa João não explicou o que entendia por 'reformular' a fé, nem colocou qualquer limite a esta reformulação. Muitos teólogos de destaque interpretaram isto como uma espécie de carta branca para dizer praticamente qualquer coisa, exceto uma negação explícita e patente dos dogmas de fé. É exagerado afirmar que a fórmula do Papa João é a mãe de todas as ambiguidades no período pós-conciliar? Tornou possível uma situação em que quem quer que queira discutir seriamente uma verdadeira reforma da Igreja com alguém imbuído da mentalidade modernista atual se encontrará inevitavelmente num diálogo de surdos. Não falamos a mesma língua, porque para nós, católicos fiéis à Tradição e que nos consideramos vinculados a ela, uma 'prática pastoral' que não esteja de acordo com o dogma e que dele não derive não é de todo pastoral. Pelo contrário, é muito pouco pastoral desconectar a vida das pessoas das verdades que professam e que nos foram reveladas. Significa desiludi-las como pasto...