Em 15 de fevereiro de 1559, o Papa Paulo IV promulgou a bula Cum Ex Apostolatus Officio, documento que muitos católicos tradicionais consideram uma preparação providencial para a crise sem precedentes que a Igreja enfrenta hoje. A bula estabelece que mesmo os mais altos dignitários eclesiásticos perdem automaticamente seus ofícios se caírem em heresia, princípio que ganha nova relevância diante das controvérsias pós-conciliares e das discussões sobre a legitimidade das autoridades eclesiásticas contemporâneas.
A crise atual da Igreja não é considerada por muitos católicos fiéis apenas como uma confusão passageira, mas como uma comoção de proporções históricas. Quem acompanhou atentamente os desenvolvimentos das últimas décadas inevitavelmente se depara com a questão de saber se a Igreja foi preparada para tal situação. Particular atenção merece, neste contexto, a bula papal Cum Ex Apostolatus Officio (Pelo Poder do Ofício Apostólico), que o Papa Paulo IV promulgou em 15 de fevereiro de 1559. Neste documento, o Papa trata do perigo de que até mesmo os mais altos dignitários eclesiásticos possam desviar-se da fé católica.
O ano de 1559 situava-se no centro de uma das mais graves crises da história da Igreja. A Reforma havia-se espalhado por grandes partes da Europa. Cerca de quatro décadas antes, Martinho Lutero havia publicado suas doutrinas, pelas quais a unidade religiosa da cristandade ocidental foi rompida. Em muitos territórios alemães e na Escandinávia, confissões protestantes haviam-se estabelecido. Particularmente incisiva foi a Paz Religiosa de Augsburgo, concluída poucos anos antes, que de fato confirmou a divisão confessional do Sacro Império Romano e não significou uma superação, mas uma consolidação da divisão da Igreja. Ao mesmo tempo, a Igreja Católica encontrava-se em meio à renovação católica e à Contrarreforma. O Concílio de Trento ainda não estava concluído. As decisões tridentinas definitivas sobre formação sacerdotal, liturgia, sacramentos e reforma da Igreja ainda não estavam completamente disponíveis em 1559. A Igreja lutava não apenas contra adversários externos, mas também contra abusos internos e contra o perigo de que doutrinas errôneas pudessem penetrar até mesmo nos mais altos círculos eclesiásticos.
Paulo IV já havia se ocupado intensamente, antes de sua eleição papal, do combate às heresias. Sua maior preocupação não era apenas as comunidades abertamente separadas de Roma, mas a possibilidade de uma subversão interna da Igreja. Numa época em que numerosos clérigos e até bispos passaram a adotar doutrinas protestantes, a ideia de que também altos cargos eclesiásticos pudessem ser ocupados por pessoas que já não professavam a fé católica não parecia de forma alguma absurda.
A bula Cum Ex Apostolatus Officio surgiu, portanto, numa época de graves lutas pela fé, mas suas declarações vão muito além das circunstâncias daquele tempo. Notável é a referência à 'abominação da desolação no lugar santo' anunciada pelo profeta Daniel. O Papa Paulo IV fala explicitamente que nunca deveria acontecer de se ver esta abominação no lugar santo. Para muitos católicos, isto é um indício de que a advertência se refere à própria Igreja. Enquanto hoje frequentemente se sustenta a opinião de que as profecias do templo de Daniel dizem respeito ao Estado judeu de Israel e a um futuro templo judaico em Jerusalém, Paulo IV evidentemente via uma relevância imediata para a Igreja, o novo e verdadeiro Israel, e seus pastores.
Particularmente significativa parece, portanto, a providência jurídico-eclesiástica que o Papa estabeleceu. A bula determina que pessoas que se desviam da fé ou caem em heresia não podem ocupar nenhum cargo eclesiástico legítimo, mesmo que tenham alcançado as mais altas dignidades. Segundo a opinião de muitos autores fiéis à fé e ligados à tradição, criou-se assim uma regulamentação destinada precisamente a tempos de confusão extraordinária na fé. De peso é também a disposição final do § 9. Ali se diz a respeito da publicação da bula: 'Nenhuma outra publicação é necessária ou deve ser esperada.' Esta formulação é entendida por representantes de uma interpretação tradicionalista estrita como indício de que os princípios estabelecidos na bula deveriam valer permanentemente.
Diante deste pano de fundo, alguns católicos veem os acontecimentos após o Concílio Vaticano II. Sustentam a opinião de que numerosas inovações no âmbito da liturgia, do ecumenismo e da compreensão da Igreja representam uma ruptura com a doutrina anterior. Daí se extrai a conclusão de que os perigos descritos por Paulo IV não eram de natureza meramente teórica, mas entretanto se tornaram realidade. Neste contexto, faz-se referência cada vez mais frequente ao Arcebispo Marcel Lefebvre. Sua famosa declaração de que se estava apenas continuando o que os Papas haviam ensinado antes do Concílio Vaticano II é entendida por seus seguidores como expressão do esforço de preservar a tradição católica transmitida. As ordenações episcopais por ele realizadas aparecem, desta perspectiva, não como ato de desobediência, mas como tentativa de assegurar a sucessão apostólica e o sacerdócio tradicional para as gerações futuras. Segundo esta interpretação, a tarefa atual não é a invenção de uma nova Igreja, mas a reforma e preservação da ordem católica legítima sobre o fundamento da doutrina de fé sempre válida, contra uma subversão da Igreja da qual Paulo IV adverte em sua bula. A bula Cum Ex Apostolatus Officio é, portanto, considerada um documento jurídico e teológico de referência essencial para compreender a crise atual da Igreja e poder reagir adequadamente a ela.
E Garabandal? Estreitamente ligadas a estas reflexões estão, em parte, as profecias de Garabandal. As supostas aparições marianas de 1961–1965 em San Sebastián de Garabandal não são nem reconhecidas nem condenadas pela Igreja. O status eclesiástico atual é: 'non constat de supernaturalitate' ('A sobrenaturalidade não está provada'). Segundo a interpretação difundida em Garabandal das palavras da Mãe de Deus, após João XXIII ainda haveria três Papas a contar: Paulo VI, João Paulo II e Bento XVI. Daí se conclui que os titulares posteriores não pertencem a esta série profética. Partidários deste ponto de vista apontam que os critérios das mensagens de Garabandal divergem dos da chamada profecia de Malaquias. Enquanto as profecias de Malaquias colocam seu foco na figura do 'Petrus Romanus', em Garabandal adota-se outra forma de contagem. Seguindo esta interpretação, o pontificado de Bento XVI teria persistido até sua morte em 31 de dezembro de 2022. A questão de um sucessor legítimo só poderia ser recolocada após este momento. Trata-se, fundamentalmente, de uma questão difícil, seja sob esta ou outra perspectiva, que além disso nunca foi defendida por cardeais, de cujo círculo provêm os eleitores papais. A legitimidade, por exemplo, do Papa Francisco nunca foi questionada por um cardeal, além de críticas pontuais.
Independentemente de como se avaliam estas questões proféticas, existe entre muitos católicos fiéis unanimidade quanto ao fato de que a Igreja hoje enfrenta desafios extraordinários. Por isso, o apelo à oração parece de particular importância. Deve-se rezar pela preservação da fé católica, por sacerdotes e bispos fiéis, pela restauração da ordem eclesiástica, bem como por aqueles pastores que estão dispostos a transmitir o depósito da fé não adulterado mesmo em circunstâncias difíceis. A história da Igreja mostra que Deus não abandona seu povo nem mesmo nos tempos de maiores provações. Precisamente por isso permanece a esperança de que, após um tempo de confusão, tornem-se novamente visíveis a clareza, a unidade e a fidelidade à doutrina católica transmitida. O renovado estudo da bula Cum Ex Apostolatus Officio de 1559 poderia, de todo modo, estar apenas em seu início.
📎 Fonte original: Katholisches