O Instituto do Verbo Encarnado vive a semana mais delicada de seus 42 anos de história. Após dois tribunais da Santa Sé concluírem que o fundador, Pe. Carlos Miguel Buela, cometeu delito contra o sexto mandamento com violência contra várias pessoas, a cúpula da instituição se apega a um tecnicismo processual para continuar venerando o fundador. InfoVaticana publica com exclusividade carta do Pe. Martín Prado que revela nota manuscrita do Papa Francisco de agosto de 2023 na qual afirma que 'não houve sentença', mas que, longe de absolver Buela, confirma que o processo estava resolvido aos olhos do Pontífice.
O Instituto do Verbo Encarnado vive a semana mais delicada de seus quarenta e dois anos de história. No dia 14 de setembro, os delegados pontifícios convocaram em Roma os superiores provinciais das duas ramas, masculina e feminina, para comunicar-lhes formalmente o que os tribunais da Santa Sé haviam concluído sobre o fundador, o padre Carlos Miguel Buela. Dez dias depois, dom José Antonio Satué, a irmã Clara Echarte e a irmã Simona Brambilla, prefeita do Dicastério para a Vida Consagrada, assinavam um comunicado público, precedido de uma carta mais extensa aos membros, no qual recordavam que dois tribunais alcançaram a certeza moral de que Buela cometeu um delito contra o sexto mandamento com violência contra várias pessoas, e no qual anunciavam uma releitura do carisma, a revisão das Constituições e critérios para o uso das imagens e escritos do fundador. Entre uma data e outra apareceu um escrito sem assinatura, atribuído a superiores maiores do Instituto, com a tese que incendiou a família religiosa: posto que o processo penal não concluiu por causa da morte do acusado, «não corresponde ao Instituto formular um juízo de culpabilidade sobre o Fundador nem considerar juridicamente concluído um processo que não chegou ao seu término». E hoje InfoVaticana publica, com exclusividade mundial, a carta que o padre Martín Prado fez circular entre seus irmãos: uma nota manuscrita de Francisco de agosto de 2023 na qual o Papa escreve que «não houve sentença», acompanhada de suas reflexões sobre o que o Pontífice lhe disse em privado sobre o fundador e sobre seus acusadores.
Não é um assunto menor nem um pleito interno. A Família Religiosa do Verbo Encarnado reúne mais de três mil religiosos em quarenta e cinco países, foi durante três décadas uma das fontes de vocações mais fecundas da Igreja hispano-americana e está há mais de sete anos intervinda, sem governo próprio, com o seminário fechado por Roma e com uma comunidade dividida entre os que aceitam a verdade dos tribunais e os que seguem peregrinando ao túmulo de seu fundador. O que se decide agora é se essa família pode seguir existindo com seu carisma purificado como os Legionários, ou se termina, como o Sodalício, numa longa agonia pela negativa de olhar de frente para o homem que a fundou. Este meio acompanhou o expediente com distância crítica em relação à intervenção romana, e não ocultou suas reservas sobre alguns dos nomes que hoje governam o Instituto. Justamente por isso acreditamos que devemos dizer com clareza o que a análise jurídica do caso impõe.
Este não é o caso Lute. Há apenas três semanas denunciávamos nestas páginas a artimanha saída da Doutrina da Fé para encerrar casos de abusos sem julgamento nem reparação: a dispensa das obrigações sacerdotais convertida em atalho para evitar o processo penal. O caso Lute, em Chiclayo, é o exemplo mais acabado desse método: uma causa extinta sem instrução, mediante uma dispensa instrumental, irregular na forma e imoral no fundo, que deixou as vítimas sem verdade e o acusado sem julgamento. Qualificamo-lo de antijurídico e continuamos sustentando isso. Convém dizer com a mesma clareza que o caso do padre Buela é justamente o contrário.
Um processo de verdade. As denúncias contra Buela não se resolveram por decreto nem por dispensa negociada. O cardeal Santos Abril e Castelló constituiu em maio de 2020 um Tribunal Penal Especial, colegiado, que ouviu o acusado, seu advogado e numerosas testemunhas antes de ditar sentença em julho de 2021. Essa sentença identificou cinco vítimas concretas e qualificou os fatos como delito contra o sexto mandamento cometido com violência, a figura do cânon 1395 §2. A defesa apelou. Um segundo tribunal, constituído em novembro de 2021, praticou uma instrução complementar, reclamou documentos, voltou a ouvir o acusado e admitiu as testemunhas que seu advogado propôs. Em março de 2023 votou a confirmação integral da condenação. Dois colégios de juízes, com instrução própria cada um, chegaram à mesma conclusão sobre os mesmos cinco casos. Testemunhas, contraditório, defesa letrada, sentença motivada, recurso e nova instrução. É o catálogo completo de garantias que o direito canônico oferece a um acusado, e Buela as teve todas.
Onde está a artimanha. O fundador morreu vinte e quatro dias depois que o tribunal de apelação votou a confirmação de sua condenação. A sentença de segunda instância não chegou a ser redigida nem publicada, e em junho de 2023 o juiz decretou a extinção da causa. Sobre esse vazio de três semanas os superiores maiores do Instituto levantaram, num escrito anônimo difundido após a reunião de Roma de 14 de setembro, a tese de que «não corresponde ao Instituto formular um juízo de culpabilidade sobre o fundador». Aí está a armadilha. A publicação da sentença (cânon 1614) é o requisito para que a pena produza efeitos frente ao condenado: para que possa conhecê-la, impugná-la e cumpri-la. É uma garantia do réu, e o réu morreu. A morte extingue a ação penal, isto é, a possibilidade de castigar. Não extingue os fatos, não extingue as provas praticadas e não extingue a certeza moral que dois tribunais alcançaram após ouvir o acusado. O decreto de extinção não absolve ninguém nem revoga a sentença de primeira instância, que segue existindo como ato válido, motivado e notificado. Pretender que a falta de efeitos processuais impede o juízo moral é confundir deliberadamente dois planos. Um tribunal não cria a verdade dos fatos ao publicar a sentença; declara-a. A declaração foi votada, consta em atas e foi reproduzida pelos delegados pontifícios com seu teor literal: «consta que cometeu o delito… deve confirmar-se a sentença condenatória de primeira instância». Quem sustenta que isso não permite julgar a conduta do fundador não defende uma garantia processual; utiliza um acidente cronológico para eludir uma verdade incômoda. É, no fundo, a mesma operação que denunciávamos a propósito da dispensa: substituir o juízo sobre os fatos por uma manobra formal. Em Chiclayo a manobra evitou que houvesse julgamento. No IVE a manobra pretende que um julgamento que houve, com todas as suas garantias, não conte.
O que a carta do padre Prado objeta. O padre Martín Prado, na carta que hoje publicamos com exclusividade, apresenta três reparos que merecem resposta. O levantamento da prescrição é a prática ordinária da Santa Sé nos delitos de abuso há mais de duas décadas, prevista na normativa sobre delitos reservados e aplicada a centenas de clérigos. Sustentar que Buela foi tratado com especial dureza por isso equivale a sustentar que a regra geral foi uma exceção. A suposta parcialidade do tribunal merece mais atenção, porque é o argumento que mais circula entre os membros do Instituto: «o acusador nomeou os juízes». É inexato em sua premissa. Quem constituiu o tribunal foi o comissário pontifício, o cardeal Abril e Castelló, e o comissário não é o acusador. É o representante da Santa Sé à frente de um instituto intervindo, com poder de governo, e a acusação foi sustentada pelo promotor de justiça com as denúncias das vítimas. Cabe admitir que eram concebíveis mecanismos mais independentes, como a remessa a um tribunal alheio à intervenção, e seria desejável que a Santa Sé os adotasse como regra. Mas daí à parcialidade há um trecho que o próprio procedimento desmente: um tribunal predisposto não pratica instrução complementar a instância da defesa nem admite as testemunhas que esta propõe. A imparcialidade mede-se nos atos, e os atos aqui resistem ao exame. Para calibrar o que significa um processo assim convém recordar o ridículo comissariado de dom Jordi Bertomeu no Sodalício, onde o comissário exerce ele mesmo de juiz de qualquer não processo, dita preceitos e ameaça excomunhões sem tribunal algum, e em paralelo recomenda por escrito utilizar a graça da dispensa para encerrar investigações sem sentença. Esse sim é um modelo em que acusador, instrutor e juiz se confundem numa só pessoa. No caso Buela houve um tribunal colegiado distinto do comissário, duas instâncias e um acusado com defesa. São mundos distintos. Tampouco ocultaremos o que há de inquietante no expediente atual. Entre os responsáveis designados por dom Satué figura, à frente da Procuradoria Geral do Instituto, o capuchinho Giampiero Gambaro, o mesmo canonista que em Chiclayo reconheceu ante as vítimas que a investigação prévia do caso Lute havia sido uma «tomadura de pelo» e depois lhes comunicou o encerramento do caso mediante a dispensa do estado clerical. É responsável por ao menos um caso resolvido com essa prática absolutamente negligente, e sua presença na cúpula do IVE nos parece um erro. Dito isso, a solidez do processo contra Buela não depende de Gambaro, que não foi juiz nele nem interveio em nenhuma das duas instâncias. Os tribunais que condenaram o fundador se constituíram e decidiram anos antes de sua chegada. As conversas privadas nas quais Francisco teria minimizado as acusações são, no melhor dos casos, a opinião benevolente de um amigo sobre outro amigo. Frente a ela estão as conclusões de dois tribunais que o próprio Papa autorizou, que examinaram provas que ele nunca viu e que falaram de violência. Um Pontífice pode ter sobre alguém um juízo mais indulgente que o de seus juízes. Essa indulgência não é um ato de governo e não vale como prova.
«Coisas de clericalismo». A nota manuscrita que publicamos hoje tem valor histórico. Francisco escreve que «o do IVE está meio estancado», que havia ordenado já nomear provincial e convocar o Capítulo Geral, e que os interessados «estavam muito preocupados por conhecer a 'sentença' definitiva… mas não houve sentença. (Coisas de clericalismo)». Os partidários do fundador apresentam esta carta como prova de que o processo ficou em nada. Diz justamente o contrário. Em agosto de 2023 o Papa sabia perfeitamente que não havia sentença publicada e considerava isso uma minúcia curial, um detalhe de papelada que não mudava o essencial: que o Instituto devia pôr-se a caminhar sob um governo novo porque a questão do fundador estava, a seus olhos, resolvida. Seu desdém pelo formalismo, tão característico, tem aqui um efeito irônico: quem hoje se agarra à ausência de uma assinatura invoca o testemunho de quem desprezava precisamente esse argumento.
O que de verdade está em jogo: o culto ao fundador. O setor do Instituto que se parapeta atrás da sentença não publicada não discute a revisão das Constituições nem a nomeação de provinciais; o próprio padre Prado pede que essa revisão comece quanto antes. O que pretende é outra coisa: que, não havendo sentença firme, ninguém possa obrigar o Instituto a renunciar ao reconhecimento público e à exaltação do padre Buela. Seu sepulcro segue sendo destino de peregrinações, seus escritos seguem sendo texto formativo, sua imagem preside casas e capelas, e tudo isso se defende com o argumento de que «não consta» sua culpa. Os delegados anunciaram que se fixarão critérios para o uso das imagens e dos escritos do fundador. Essa é a batalha real. A tese de que sem sentença publicada não cabe juízo moral é o instrumento jurídico de uma pretensão pastoral: seguir venerando como santo um homem que dois tribunais declararam autor de abusos com violência contra cinco de seus próprios religiosos. Nenhum instituto tem direito a isso, com sentença ou sem ela, e a Santa Sé não pode consentir sem repetir o erro dos Legionários de Cristo, onde a devoção ao fu...
📎 Fonte original: Infovaticana