Em discurso a Emmanuel Macron, o Papa Leão XIV descreveu a laicidade francesa como autêntica e os lemas revolucionários como imperativos éticos universais, gerando debate sobre a continuidade com o magistério tradicional. Analisamos o contexto e comparamos com Pio XII, que em 1958 falou de uma 'sã laicidade' do Estado, mas em sentido completamente diverso.
No último fim de semana, Leão XIV disse o seguinte em um discurso a Emmanuel Macron, Presidente da República Francesa:
Como não ver nesse compromisso uma expressão da autêntica "laicidade" (laïcité) da cidade terrena? Um cristão engajado no serviço público e guiado pela luz de sua consciência iluminada pela fé não pode ser considerado um prosélito ou uma ameaça à unidade da nação. Com efeito, a autêntica laicidade não exclui a religião, mas é capaz de valorizá-la como recurso educativo. É precisamente por isso que as escolas católicas têm um lugar legítimo no panorama educativo de um país como a França. Isso faz parte de uma questão mais ampla, essencial a qualquer diálogo, nas escolas e na sociedade como um todo: aprender a conhecer e amar a nós mesmos, para poder encontrar os outros com respeito e abertura. Uma autêntica laicidade, portanto, consiste não em excluir a religião da esfera pública ou da educação, mas em esforçar-se para garantir que o Estado e as instituições religiosas mantenham o diálogo e unam forças a serviço do bem comum, para que o mundo tenha vida. [1]
Laïcité, em termos amplos, mas de forma inadequada, traduz-se como "laicidade". No contexto francês, como expliquei em outro lugar, é um termo fundamentalmente agressivo, anticlerical e anticatólico por natureza, ordenado a "proteger" a vida civil da Igreja. Dado o caráter quase sagrado do termo na vida da República Francesa, eu e outros expressamos surpresa com a ideia de Leão XIV presumir dizer a Macron o que a laïcité "realmente" significa, ou como se parece uma forma "autêntica" dela. No entanto, certos apologistas apontaram para um discurso de 1958, no qual Pio XII parecia estabelecer o precedente usando os mesmos termos: "A legítima, sadia laicidade do Estado [é] um princípio da doutrina católica."
Papa Pio XII — 倪神父 (@StMichael71) 12 de maio de 2026
Ok, aposta
"Há pessoas na Itália que se agitam porque temem que o cristianismo tire de César o que é de César. Como se dar a César o que é dele não fosse um mandamento de Jesus; como se a legítima e sadia laicidade do Estado não fosse um dos… https://t.co/U1Gd4gRHyT pic.twitter.com/xG4pATtqFm
— FeelsGuy (@FeelsGuy2003) 29 de setembro de 2025
O que é laïcité? O que devemos fazer desse aparente precedente? O primeiro ponto a ser feito é que as palavras inglesa, francesa e italiana secularity, laïcité e laicità não são simplesmente intercambiáveis. O conceito francês de laïcité se destaca, gozando de enorme e até quase sacral significado. Está ligado aos valores da Revolução Francesa, à "guerre scolaire" (um longo conflito sobre o papel do Estado e da Igreja na educação), à "Lei de Separação" de 1905 e – em certo sentido – à própria identidade francesa. A laïcité é tão fundamental que é surpreendente que não esteja incluída com as gravuras de Liberté, Égalité e Fraternité nos edifícios municipais. A Igreja condenou a ideia de laïcité francesa em muitas ocasiões. É uma violação do Primeiro Mandamento, que ordena a adoração do verdadeiro Deus, segundo a maneira pela qual Ele revelou que deve ser adorado. Cada indivíduo é obrigado a obedecer a este mandamento, seja sozinho, com sua família ou organizado como sociedade civil. É por isso que os Papas se referiram ao crescimento da laïcité como princípio – tanto na França quanto em outros lugares – como um "deliramentum", ou como "apostasia legal". A doutrina da "Realeza Social" de Cristo também é diametralmente oposta a ela. O ensinamento da Igreja sobre essas questões é explicado aqui: Separação entre Igreja e Estado é pecado: eis o porquê. Ninguém tem o 'direito' de estar errado. O Estado tem o direito de restringir religiões não católicas?
Em 1925, os cardeais e arcebispos franceses divulgaram uma declaração que expressava isso aberta e claramente:
As leis da laïcité são injustas, antes de tudo, porque são contrárias aos direitos formais de Deus. Procedem do ateísmo e levam a ele no indivíduo, na família, na sociedade, na política, na nação e na ordem internacional. Pressupõem o desprezo total de Nosso Senhor Jesus Cristo e de Seu Evangelho. Tendem a substituir o verdadeiro Deus por meros ídolos (liberdade, solidariedade, humanidade, ciência, etc.); a descristianizar todas as vidas e todas as instituições.
É, em suma, um sinônimo de toda uma tradição política e filosófica. Nesse sentido, Leão XIV dizer à República Francesa o que a laïcité "realmente significa" pode ser retoricamente legítimo, mas ainda assim um tanto incongruente (para dizer o mínimo). Por contraste, o caráter militante, mítico e totêmico da laïcité francesa não está tão presente na laicità italiana. Ela tem uma história diferente e se refere mais à realidade de que a autoridade civil é distinta da autoridade eclesiástica – e, embora exista como princípio constitucional, carece da agressividade do conceito francês.
O contexto dos discursos sobre laïcité/laicità
Além disso, o contexto de Pio XII é totalmente diferente do de Leão XIV. Imediatamente antes de seus comentários, Leão XIV referiu-se à dignidade humana, aos direitos do homem e ao lema da Revolução Francesa "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" como "imperativos éticos universais" cumpridos nos Evangelhos, e disse:
Hoje em dia há a tentação de esperar que a ciência elimine ou alivie toda forma de sofrimento. Isso muitas vezes traz o risco de autoengano. Pois quando a ciência e a tecnologia não são guiadas por uma sabedoria mais profunda, podem oferecer soluções imediatas que aparentemente atendem aos desejos e à dor das pessoas, mas podem seriamente desviá-las do bem maior a que aspiram. Preocupo-me às vezes com aquelas tendências na sociedade que correm o risco de transformar a ciência e a tecnologia em empreendimentos movidos pelo lucro, promovendo a manipulação genética, a barriga de aluguel, o comércio de órgãos humanos ou a possibilidade de dispor da própria morte. Não esqueçamos que o respeito mútuo e a proteção de toda vida humana é um dever que incumbe a cada um de nós. É um dever que começa com a conversão de nossas mentes e corações, e requer um compromisso sincero e altruísta com o bem de nossos irmãos e irmãs.
Imediatamente após seus comentários, ele elogiou certos grupos que promovem o diálogo entre o Vaticano e o governo francês, e vários grupos temporais atuantes na França. Sua explicação de como via a relação entre Igreja e Estado referiu-se à "sadia complementaridade descrita pelo Concílio Vaticano II" – o mesmo Concílio que "destronou" Cristo Rei e iniciou a secularização dos Estados católicos na Dignitatis Humanae. Por contraste, os comentários de Pio XII estavam no contexto da cristianização da nação, região, cidade, família e indivíduo. Ele disse ao povo das Marcas italianas para "ser parte viva da Igreja" em todos esses agrupamentos, e para subordinar tudo à Igreja e a Cristo. Aqui está a passagem em que seus comentários aparecem:
Que vossas cidades sejam parte viva da Igreja. Há na Itália aqueles que se agitam porque temem que o cristianismo tire de César o que é de César. Como se dar a César o que lhe pertence não fosse um mandamento de Jesus; como se a legítima e sadia laicidade (laicita*) do Estado não fosse um dos princípios da doutrina católica; como se não fosse tradição da Igreja fazer um esforço contínuo para manter os dois Poderes distintos, mas também, sempre segundo retos princípios, unidos; como se, ao contrário, a confusão entre o sagrado e o profano não tivesse sido mais fortemente provocada na história quando uma porção dos fiéis se separou da Igreja. As cidades serão parte viva da Igreja se nelas a vida dos indivíduos, a vida das famílias, a vida das grandes e pequenas comunidades, for nutrida pela doutrina de Jesus Cristo, que é amor a Deus e, em Deus, amor ao próximo – tudo isso. Indivíduos cristãos, famílias cristãs, cidades cristãs, Marcas cristãs. Que as Marcas se tornem inteiramente como uma grande Santa Casa; e que a família marchigiana seja uma, grande Santa Família!
Então, para resumir: Leão XIV elogiou o conceito especificamente anticatólico e antirreligioso da laïcité francesa, enquanto Pio XII afirmou a distinção (em oposição à separação) entre Igreja e Estado. A concepção de Leão XIV da relação entre Igreja e Estado é a do Vaticano II, enquanto a de Pio XII é a do ensinamento tradicional. A descrição de Leão XIV da contribuição da Igreja referiu-se aos direitos do homem e aos bens temporais, enquanto a de Pio XII referiu-se aos direitos de Deus e aos bens sobrenaturais, bem como aos temporais. Em suma, os comentários de Leão XIV são de fato dignos de crítica e – ao contrário desses "caçadores de precedentes" – essa crítica não recai sobre Pio XII.
Os comentários de Leão XIV sobre Liberté, Egalité et Fraternité
Já tocamos no lema republicano, Liberté, Egalité et Fraternité. Eis o que Leão XIV disse:
"Com os grandes pensadores do Renascimento, e mais tarde do Grand Siècle, sucedidos pelos do Iluminismo, a França foi responsável por avanços significativos em nosso mundo, incluindo o reconhecimento dos direitos humanos fundamentados na natureza da pessoa humana, particularmente a liberdade religiosa.
"Esse foco constante na dignidade inerente a cada pessoa ecoa no lema nacional de vocês. Liberdade, igualdade e fraternidade não são simplesmente palavras gravadas na frente de seus edifícios públicos; referem-se a imperativos éticos universais que também encontram na mensagem do Evangelho uma fonte inesgotável de inspiração e cumprimento.
"A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada aqui em Paris – e na redação da qual o jurista francês e laureado com o Prêmio Nobel da Paz René Cassin desempenhou um papel de liderança – procurou promover uma consciência mais ampla da dignidade inalienável da pessoa humana."
Mais uma vez, o contexto é claro: é o da Revolução Francesa. Por séculos, os católicos franceses rejeitaram o triplo lema, bem como sua "dignidade" e "direitos humanos", por serem ambos naturalistas em seu significado conforme usados (e, portanto, blasfemos) e hipócritas em sua aplicação. Perto do fim de seu discurso, ele também pareceu descrever o triplo lema como os "valores tradicionais" da França: "Que a França, fiel a seus valores tradicionais, trabalhe por uma paz desarmada e desarmante, e ofereça responsavelmente sua contribuição única para esse objetivo. Que sua liberdade cresça em constante preocupação com o bem comum. Que sua fraternidade abrace toda a família humana. E que a igualdade a que aspirais seja sempre construída sobre os fundamentos da justiça e da caridade – não apagando as diferenças entre as pessoas, mas permitindo que floresçam harmoniosamente para o benefício de toda a sociedade."
Por contraste, eis como o Cardeal Louis Billot descreveu a questão, falando dos "ideólogos" da Revolução Francesa: "Aqueles ideólogos, é claro, não hesitaram em proclamar que a única causa das desgraças públicas e da corrupção dos governos era a ignorância ou o desprezo pelos direitos do homem, o primeiro dos quais, diziam, era a liberdade, necessariamente acompanhada de igualdade e fraternidade. "Ó leviandade! Ó f[...]"
📎 Fonte original: Lifesitenews